Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve as práticas que a SEDE DE VIAJAR COMÉRCIO DE INFOPRODUTOS E CURSOS DIGITAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.418.377/0001- 29, com sede na Rua José Szczepanski, 300, Sala 02, bairro Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR, CEP nº. 83.040-470, realiza, em relação aos dados pessoais coletados por meio de seu site <https://sededeviajar.com.br/> visando estabelecer uma relação de confiança e transparência com os USUÁRIOS que se inscreverem neste site ou que apenas acessam este site, de acordo com o disposto na Lei nº. 13.709/2018 (LGPD). 

1. Definições

• Controladora: É a empresa responsável por tomar as decisões sobre como os dados pessoais serão usados e protegidos, que neste caso é a SEDE DE VIAJAR;
• Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informações sobre a navegação do usuário em um site para melhorar a experiência online;
• Dado Pessoal: É toda Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, a exemplo de nome, telefone etc;
• Titular: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Tratamento: Se refere a qualquer ação realizada com dados pessoais, como por exemplo coletar, usar, armazenar, modificar, compartilhar, transmitir ou excluir essas informações; e
• Usuário/Usuários: É toda pessoa física que acessar, adquirir, inscrever-se, navegar ou utilizar o site, plataforma ou serviços da SEDE DE VIAJAR, fornecendo seus dados pessoais de forma direta ou indireta.

2. Coleta, Uso, Finalidade e Base Legal aplicável

2.1. A SEDE DE VIAJAR coleta e trata dados pessoais dos USUÁRIOS de forma transparente e ética, apenas na medida do necessário para fornecer os serviços e/ou produtos disponibilizados em seu site. Os dados pessoais poderão ser coletados diretamente dos USUÁRIOS ou automaticamente, por meio de navegação no site.

2.2. O tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS pela SEDE DE VIAJAR neste site está fundamentado na base legal do consentimento do titular, conforme previsto no art. 7º, inciso I, da LGPD. 

2.3. Ao fornecer seus dados pessoais através do formulário ou outras interações no site, o USUÁRIO manifesta seu consentimento livre, informado e inequívoco para o uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

2.4. Ao se inscrever neste site, o USUÁRIO declara estar ciente e autoriza o recebimento de informações e comunicações relacionadas aos infoprodutos em geral organizados e mantidos pela SEDE DE VIAJAR, incluindo atualizações sobre o curso, lista de espera e eventuais oportunidades relacionadas.

2.5. O USUÁRIO tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de qualquer espécie, bastando solicitar através dos canais de atendimento disponibilizados pela SEDE DE VIAJAR ou ao se desinscrever da lista de e-mails. A revogação do consentimento poderá impactar a continuidade dos serviços e comunicações direcionadas ao USUÁRIO.

2.6. Ao se inscrever no formulário do site da SEDE DE VIAJAR, o USUÁRIO fornecerá para a SEDE DE VIAJAR o seguinte dado pessoal: e-mail.

2.7. Os dados pessoais indicados acima, serão coletados pela SEDE DE VIAJAR e usados para diferentes finalidades, incluindo, mas não se limitando a:

1. Identificação e autenticação do USUÁRIO que manifesta interesse em receber informações sobre eventos, cursos, e infoprodutos em geral organizados e mantidos pela SEDE DE VIAJAR;
2. Fornecimento de informações sobre infoprodutos em geral organizados e mantidos pela SEDE DE VIAJAR;
3. Personalização da experiência do USUÁRIO no site;
4. Resolução de problemas, atendimento ao usuário e suporte técnico;
5. Realização de pesquisas, análises e melhorias na experiência do USUÁRIO;
6. Envio de comunicações de marketing, desde que autorizado pelo USUÁRIO; e
7. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados Pessoais

3.1. A SEDE DE VIAJAR poderá compartilhar os dados pessoais dos USUÁRIOS com terceiros, respeitando os princípios e fundamentos da LGPD, nas seguintes hipóteses:

1. Com prestadores de serviços contratados para ajudar nas operações do site, como empresas de tecnologia da informação e suporte ao cliente;
2. Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
3. Para proteção dos direitos, propriedade e segurança da SEDE DE VIAJAR e de seus USUÁRIOS; e 
4. Com autoridades governamentais, quando necessário para cumprir com determinações legais, regulatórias ou para responder a solicitações judiciais.

4. Segurança dos Dados Pessoais

4.1. A SEDE DE VIAJAR adota medidas técnicas e organizacionais adequadas e razoáveis para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição. 

4.2. Em caso de incidente de segurança que resulte em risco ou dano relevante aos USUÁRIOS, a SEDE DE VIAJAR comunicará os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela legislação vigente, com as devidas orientações sobre as medidas de contenção adotadas.

5. Prazo de Retenção dos Dados Pessoais

5.1. Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra previsão legal aplicável. 

5.2. Após o término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados, ressalvado o disposto no artigo 16 da LGPD. 

6. Seus Direitos previstos na LGPD

6.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) assegura aos titulares de dados pessoais, em seu artigo 18, direitos em relação ao tratamento de suas informações pessoais. A SEDE DE VIAJAR reconhece e respeita esses direitos e oferece aos USUÁRIOS os meios necessários para exercê-los, como:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

7. Como Exercer Seus Direitos

7.1. Para exercer seus direitos, você pode enviar um e-mail para [email protected], indicando expressamente no assunto que se trata de uma solicitação relacionada à LGPD.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

8.1. A SEDE DE VIAJAR poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência dos USUÁRIOS em nosso site, personalizar conteúdos e anúncios, fornecer funcionalidades de mídia social e analisar o tráfego de dados. 

8.2. Os tipos de cookies que podem ser utilizados incluem:

• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento do site, permitindo a navegação e o uso de suas funcionalidades básicas;
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os USUÁRIOS utilizam o site, ajudando a melhorar o desempenho e a experiência de navegação;
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site lembre suas escolhas, como idioma ou região, proporcionando uma experiência personalizada; e 
• Cookies de Publicidade: Utilizados para fornecer anúncios mais relevantes e para medir a eficácia das campanhas publicitárias.

8.3. O USUÁRIO pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador, configurando-o para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, ao desativar cookies, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

8.4. Ao continuar navegando em nosso site, o USUÁRIO concorda que a SEDE DE VIAJAR poderá utilizar cookies conforme descrito nesta Política de Privacidade.

9. Alterações na Política de Privacidade

9.1. A SEDE DE VIAJAR poderá modificar esta Política de Privacidade periodicamente, visando aprimorar nossas práticas de proteção de dados pessoais. Qualquer alteração substancial será informada através de nosso site, para que você esteja sempre ciente de como tratamos suas informações.

10. Considerações Finais

A SEDE DE VIAJAR reafirma seu compromisso com a proteção de dados pessoais e o cumprimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Valorizamos a privacidade e a confiança de nossos USUÁRIOS e trabalhamos constantemente para garantir a segurança, transparência e integridade no tratamento das informações coletadas.

Estamos comprometidos em promover um ambiente digital seguro e respeitar os direitos dos titulares de dados, assegurando que as informações pessoais sejam tratadas de forma ética e em conformidade com os princípios de responsabilidade e respeito à privacidade.

Para quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou para o exercício dos seus direitos, nossa equipe está à disposição para oferecer suporte e assistência através do e-mail [email protected].

Agradecemos pela confiança depositada na SEDE DE VIAJAR e reiteramos nosso compromisso com a privacidade e segurança de seus dados pessoais. 

São José dos Pinhais/PR, 14 de Outubro de 2024.